A população indígena no Brasil representa um grande contingente de povos indígenas que, ao longo dos anos, sofreu um considerável decréscimo, seja por extermínio, seja por doenças trazidas pelos colonizadores. Esses povos já habitavam o território brasileiro muito antes da chegada dos portugueses e estão distribuídos nas cinco regiões do país. Muitos povos já entraram em contato com os costumes não indígenas, contudo, alguns grupos ainda vivem isolados.

Constituição Federal do Brasil de 1824 não contemplava a existência dos povos indígenas, considerando, assim, que a sociedade brasileira era homogênea. Já a Constituição Federal de 1988 passou a considerar a pluralidade étnica como direito, evidenciando a questão da proteção às comunidades indígenas e estabelecendo prazo para que suas terras fossem demarcadas.

Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, sendo, portanto, o órgão federal responsável pela política indigenista. Já em 1967, foi criado a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja função está relacionada à delimitação, à demarcação, à regularização e ao registro das terras indígenas. É também de responsabilidade do órgão coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos indígenas.

A população indígena no país sofreu um enorme decréscimo, entre o século XVI e o século XX, passando de milhões para a casa dos milhares. Extermínios, epidemias e também escravidão foram os principais motivos dessa redução. Foi após a década de 80 que esse cenário mudou e a população indígena voltou a aumentar. De acordo com o Instituto Socioambiental, os povos indígenas têm crescido em média 3,5% ao ano.

Então, a partir disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística passou a incluir os povos indígenas no censo demográfico. Segundo a Funai, a população indígena cresceu cerca de 150% na década de 90 devido ao aumento de pessoas autodeclaradas indígenas. O censo demográfico levou em consideração o pertencimento étnico, as línguas faladas e a localização geográfica, considerando também a população indígena residente fora das terras indígenas.

                         Os povos indígenas habitam o território brasileiro muito antes de sua descoberta.

Segundo dados publicados pela Funai, a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3.000.000 habitantes divididos entre 1.000 povos diferentes, sendo que aproximadamente 2.000.000 estavam estabelecidos no litoral do país e 1.000.000 no interior.

Em 1650, esse número caiu para cerca de 700.000 indígenas, chegando a 70.000 em 1957. De acordo com Darcy Ribeiro, um antropólogo brasileiro conhecido por estudar os índios, cerca de 80 povos indígenas desapareceram no Brasil no século XX.

Povos indígenas atualmente

O censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE constatou que atualmente há no Brasil cerca de 817.963 indígenas. Desse total, 502.783 encontram-se na zona rural e 315.180 habitam os centros urbanos. O censo também identificou, em parceria com a Funai, 505 terras indígenas, representando 12,5% do território brasileiro. Desse total de terras, em apenas dez apresentam uma população indígena maior que 10.000 habitantes.

Outras constatações do censo a respeito da população indígena foram:

  • Há mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens na zona rural;
  • São altas as taxas de fecundidade e mortalidade nas comunidades indígenas;
  • Os indígenas que habitam fora de suas terras apresentam baixa taxa de fecundidade e mortalidade;
  • Apesar de ter melhorado a taxa de alfabetização, as comunidades ainda apresentam nível educacional baixo quando comparadas à população não indígena;
  • Na zona rural, aproximadamente 38,4% das crianças indígenas não possuíam certidão de nascimento;
  • 52,9% dos indígenas não possuíam nenhum tipo de renda.

O censo demográfico também permitiu averiguar as áreas de maior concentração indígena. A região Norte do país é a que possui maior contingente, com mais de 300.000 indígenas. A região Sul é a que apresenta menor número de povos indígenas no país, concentrando um pouco mais de 70.000. Veja no gráfico a seguir.

Da redação com MundoEducação

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