Sem contar com os casos não denunciados à polícia, a Paraíba teve exatamente um estupro por dia, no ano de 2017. Foi o que revelou a 12ª edição Anuário Brasileiro de Segurança, publicada ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com os dados da violência registrada no Brasil, no ano passado. Além dos crimes sexuais, o documento traz outros levantamentos da violência na Paraíba, a exemplo do número de homicídios que, mesmo com uma redução de 2,8%, mantém o Estado com uma taxa de assassinatos por 100 mil habitantes acima da nacional. Em 2017, 1.286 pessoas foram mortas na Paraíba e 63.880 no País. Por aqui também cresceu o número de latrocínios e roubos de veículos.
O Anuário Brasileiro de Segurança é um levantamento que reúne dados dos 27 estados brasileiros, incluindo registro dos crimes violentos, violência contra a mulher, armas de fogo, gastos em segurança pública e sistema prisional. A edição 2018 traz os dados de 2017, nacionais e por unidades da federação, comparando a evolução com relação ao ano anterior. Além dos números absolutos de crimes, as tabelas mostram a proporção de cada um deles para cada 100 mil habitantes. Essa taxa mostra a grandeza do número de crimes, em relação ao tamanho da população de cada Estado. Também são calculadas taxas para cada 100 mil mulheres (nos crimes contra mulher) e 100 mil veículos (crimes patrimoniais).
Sobre os crimes sexuais, o número de casos registrados caiu 21%, na Paraíba, mas o ano de 2017 fechou com 365 casos, o exato número de dias do ano. O número é alto, mas pode ser ainda maior, segundo o secretário da Segurança, Cláudio Lima. “Esse é um dado que temos que olhar com muito cuidado, porque muitas mulheres têm vergonha de denunciar, por várias questões. O número de casos por ser maior do que a simples estatística e só conhecemos quando chegamos mais perto dessas vítimas, com um atendimento mais efetivo das delegacias especializadas em atendimento à mulher”, disse.
Em outro capítulo sobre violência contra mulher, o Anuário mostrou queda de 22% no número de assassinatos de mulheres no Estado, entre 2016 e 2017. Porém, do total de crimes nos dois anos, o percentual de casos considerados feminicídio (quando o assassinato é motivado pelo fato de a vítima ser mulher) subiu de 24,7% para 28,9%.
O Anuário mostrou ainda uma leve redução nos casos de lesão corporal dolosa contra mulheres.
Latrocínios aumentaram – O dado que chama mais atenção em todo levantamento sobre violência são os números de Mortes Violentas Intencionais (MVI). O Anuário mostrou redução de 2,8% dos casos na Paraíba e de 3,5% na taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes. Mesmo com a redução, a taxa de homicídios do Estado (31,9) continua acima da taxa nacional (30,8). A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece que a taxa de homicídios tolerável deve estar abaixo de 10.
Já os dados sobre latrocínio (quando a vítima é morta durante um assalto) mostra um aumento de 13% no número de casos, na Paraíba. Esse é o tipo de morte que mais assusta a população porque, diferente dos homicídios, não existe nenhum perfil específico de vítimas potenciais (usuárias de drogas, membros de facções, etc), podendo atingir qualquer cidadão. Mas o secretário Cláudio Lima contesta os dados. “A estatística registra o caso no momento em que ele acontece. Mas em muitos casos, ao final do inquérito fica comprovado que o assalto era uma simulação. Que aquela morte foi encomendada e se trata de um homicídio e não latrocínio”, explicou.
O número de pessoas mortas pela polícia também aumentou na Paraíba, segundo o anuário. Em 2016 33 pessoas foram mortas em consequência de ação policial, subindo para 38 casos no ano passado. O número de policiais mortos em serviço caiu de três para um caso, enquanto a quantidade dos que morreram fora de serviço subiu de 4 para 5, em 2017.
Menos armas apreendidas – O Governo da Paraíba executa há vários anos um programa de bonificação de policiais, com gratificações pagar por arma apreendida. Mesmo assim, o Anuário Brasileiro de Segurança mostrou que houve uma leve redução nas apreensões, de 0,4%. Nesse quesito, a Paraíba ocupa a 12º posição no ranking nacional. O Estado que mais retirou armas de circulação em 2017 foi Minas Gerais, com 23.543 apreensões.
As policias da Paraíba apreenderam cerca de 3,4 mil armas. “Essa redução não é porque as polícias estão trabalhando menos e sim porque foram feitas muitas apreensões nos anos anteriores e há menos armas nas ruas”, disse o secretário. Mesmo com a redução, a Paraíba tem uma das melhores taxas de apreensão do País.
Investimentos. Um dado preocupante mostrado pelo Anuário Brasileiro de Segurança é que o investimento em segurança pública, feito pelo Governo do Estado, ficou estagnado entre os anos de 2016 e 2017.
Embora tenha ocorrido aumento de gastos com policiamento, houve forte redução na aplicação de recursos em Defesa Civil e inteligência policial.
A despesa per capta feita pelo Estado em segurança pública foi de R$ 289,89 em 2016, valor que se manteve exatamente igual no ano passado.
