prefeitura-de-aracagiO Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Veja a lista abaixo. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014.

Visando a garantir exclusivamente o pagamento da folha de pessoal e no intuito de preservar a manutenção dos serviços essenciais, o presidente em exercício do TCE-PB solicita “com a máxima urgência as providências” necessárias para o bloqueio.

Ele pede o envio, à instituição bancária responsável pelo pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, a listagem contendo a individualização de todos os salários, com os respectivos dados bancários, para que seja efetuado o crédito na conta-salário correspondente. Os prefeitos terão que remeter essa mesma listagem ao Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistência e a apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizadas), referenciadas no balancete mensal de outubro.

Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.

Veja as prefeituras que tiveram as contas bloqueadas

Alagoa Grande

Água Branca

Alagoa Nova

Alcantil

Algodão de Jandaira

Alhandra

Amparo

Araçagi

Araruna

Areia

Areial

Baia da Traição

Baraúna

Barra de Santana

Bayeux

Belém do Brejo do Cruz

Boa Vista

Borborema

Brejo do Cruz

Caapora

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Camalaú

Catingueira

Conde

Curral de Cima

Diamante

Dona Inês

Fagundes

Gurinhém

Ibiara

Igaracy

Itabaibana

Juazeirinho

Lagoa

Lagoa Seca

Lastro

Mamanguape

Mari

Massaranduba

Mato Grosso

Montadas

Monte Horebe

Olho d’Água

Patos

Pedra Lavrada

Picuí

Pilõezinhos

Pombal

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Riachão do Bacamarte

Salgadinho

Santa Rita

São Bento

São José de Caiana

São José do Espinharas

São Sebastião de Lagoa de Roça

Serra Branca

Soledade

Sousa

Sumé

Umbuzeiro.

Fonte: Portal Correio com Ivan Filmagem