d14fe7df-b729-4ed7-9cf8-1c728fe03c9eRelator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo.

Anastasia apresentou seu parecer, que tem 126 páginas, à comissão especial do impeachment do Senado na tarde desta quarta-feira (4). “Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento”, diz o documento. A leitura durou cerca de 3 horas.

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é “descabida”. “Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais”, afirma no documento.

O relatório será votado na sexta-feira (6), quando deve ser aprovado pela maioria dos 21 membros da comissão. Em seguida, o parecer é votado novamente no plenário do Senado, onde é preciso o apoio da maioria simples dos senadores (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes).

A aprovação da abertura de processo pelo Senado leva ao afastamento temporário de Dilma do cargo, por até 180 dias ou até o fim do processo, e marca o início do julgamento de fato da petista. Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos.

UOL