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Se o tema envolve as grandes decisões nacionais, a Câmara dos Deputados sempre acompanha a vontade das ruas. Mesmo quando, por algum motivo, titubeia e se afasta do anseio popular, logo depois corrige o curso e marcha na direção correta.
Lembremos das Diretas Já.
A votação da emenda à Constituição apresentada pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), levada ao plenário no emblemático mês de abril, em 1984, instituía a eleição direta para a Presidência da República. Em resumo, acabava a ditadura.
Durante o trâmite da proposta no Congresso, o país foi tomado por um fervor popular. As Diretas Já, registraram os institutos de pesquisa, tinham o apoio de 84% dos brasileiros.
A proposta precisava de dois terços dos votos, quórum qualificado, como o é o impeachment. À época, eram necessários 320 “sim”. Mas o governo militar pôs o Diário Oficial a processar o fisiologismo e, apurados os votos, faltaram 32 “sim”.
O placar final foi de 65 “não”, 3 abstenções e 298 “sim”. O que decidiu aquela votação, na direção contrária do anseio popular, foram as ausências. Centro e treze deputados faltaram à sessão — era o que pedia o regime quando com eles negociava cargos do governo. Não se pedia o voto contrário. Pedia-se tão somente que o deputado não viesse ao Congresso naquele dia.
A derrota das Diretas Já, porém, não impediu o fim da ditadura. E mais do que isso, organizada a eleição indireta para nove meses depois, restou o óbvio: o governo militar perdeu absolutamente a capacidade de administrar o país, viu esvair-se sua sustentação política e o PMDB de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, exatamente aqueles que lideravam a campanha das diretas, acabou eleito para chefiar o governo.
Explicando o que aconteceu, Ulysses disse e repetiu diversas vezes: “quando o Brasil quer, o Brasil muda”. E mais, argumentava ele, “a rua, em muitas ocasiões, fala com muito mais vigor do que as urnas”.
Há uma enorme quantidade de semelhanças entre aquele tempo e o atual.
A nação mais uma vez se une e ergue a sua voz contra um governo, que tal qual aquele se socorre no Diário Oficial — como noticia diariamente nossa imprensa. E, ao que se tem notícia, como se deu há vinte anos, o que se pede aos deputados é que não estejam presentes para a votação, no intuito de impedir a contagem dos 342 que formariam os dois terços necessários à aprovação do impeachment.
O processo atual, como antes era com as Diretas, não é uma maquinação de poucos, não é um plano urdido na escuridão por um ou dois. Não é obra de um partido, de uma pessoa nem mesmo de uma instituição.
É uma onda nascida, crescida e desenvolvida no âmago do povo brasileiro. Que sofre cotidianamente a perda do emprego, a alta dos preços, a falência crescente dos serviços públicos, todos efeitos diretos da política econômica que esgarçou o tecido social e pôs em risco o futuro do país.
A experiência desses anos todos de consolidação da nossa democracia, obra do PMDB, a profundidade e extensão da crise econômica que o atual governo está impondo aos brasileiros e a mobilização da sociedade no acompanhamento do nosso problema político certamente vão encher de brios os parlamentares. E, assim, vamos evitar que o erro cometido por aquele Congresso contra os interesses populares seja repetido no domingo, 17 de abril de 2016. A Câmara há de fazer, de pronto, o que as ruas clamam há vários meses.
Fonte: O Globo/Blog do Noblat
Por Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães (PMDB)