TCE mostra que despesas com viagens de 180 gestores superam 2,2 mil salários mínimos.
Centro e oitenta prefeitos paraibanos gastaram mais de R$ 1,6 milhão em diárias no período de janeiro a novembro do ano passado. É o que aponta as prestações de contas apresentados por eles ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) relativas aos gastos com viagens. O valor corresponde a 2.268 salários mínimos da época (R$ 724). Houve gestor que chegou a receber R$ 39,9 mil em diárias neste período.
Conforme levantamento feito pela jornalista Mislene Santos, junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres), do TCE-PB, divulgado nessa terça-feira (240 no Programa Correio Debate, da Rádio 98 FM, apontou o gasto de 17 prefeitos paraibanos que receberam mais de R$ 20 mil em diárias. A renda extra é paga para custear viagens que têm como justificativas a necessidade de tratar de assuntos de interesse do município em Brasília, João Pessoa ou em outra cidade.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que cada caso será analisado individualmente e se constatado que determinado gestor recebeu diárias em excesso, sem a devida justificativa, terá que devolver o valor recebido a mais ao Município. “Ocorrendo à constatação de excesso no pagamento de diárias, o gestor público deverá arcar com o ressarcimento dos valores excedentes e a ele, também, poderá ser imputada multa. Tal despesa irregular, assim como qualquer outra irregularidade, poderá ensejar a emissão de parecer contrário à aprovação das contas gestor”, comentou.
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