O país está na lista das nações que mais violam os direitos humanos. Título indigesto né?! Não exatamente! Infelizmente somos o lugar com mais desigualdade judicial do planeta, e hodiernamente acordamos com notícias que nos espantam, que vão desde a corrupção até os maiores crimes hediondos possíveis, todos refletidos por um comportamento que há no ser humano. O tema é bastante polêmico, mas tentarei ser o mais brando possível.
Em tese, a justiça é justa, senão não será justiça – trocadilhos à parte, nossa justiça é límpida e transparente, porém o judiciário, nem tanto… O que quero dizer disso? Simples, há “N” fatores para causar um bom entendimento, ou levar à um ajustamento de preceitos adotados como verdade absoluta por juízes, advogados e procuradores, chegando a um entendimento que muitas vezes não é bem aceito por um enorme número de pessoas.
O Brasil tem a mais completa das Constituições, dotada de artigos ricos em detalhes e minúcias, rica principalmente em cidadania! E afirmo, somos os senhores da Constituição cidadã, nossa Carta Magna contempla e alcança à todos; brasileiros natos e naturalizados, civis e militares, capazes e incapazes, livres e presos, trabalhadores e empregadores, políticos e cientistas, artistas, de todas as cores e religiões, entre outros tantos! Todos somos iguais perante esta única e mesma Lei Maior, esta que sustenta nosso ordenamento jurídico atual, então pra que aponta-la como o maior dos defeitos?
Entretanto, é um processo que cansa, porque a celeridade só existe nos livros de Direito e leis. A Justiça é pequena, porém, está inchada como uma esponja muito usada, que já não aguenta litígio nenhum sequer. Acabando recursos, profissionais ineficientes, gestões sem direção e deficiência jurídica. Esta crise da Justiça afeta a todos, entretanto em escalas diferentes. Sempre e todo sempre, mais ao pobre do que ao rico, menos ao esperto do que ao inocente.
Somos um país de leis firmes, mas nossas quatro instâncias, sendo três recursais, transformam o litígio em algo moroso, lento, desgastante, podendo levar até 5 anos de uma casa a outra, ou até prescrevendo em um prazo de dez anos. Mas o problema não está aí, e sim em alguns entendimentos contraditórios em relação ao outro, sabendo-se que muitos fogem ou perdem sua capacidade de procrastinação, aumentando as críticas em nossa justiça brasileira.
A justiça para o rico é a mesma para o pobre? E a justiça dos nossos políticos, é a mesma também? Somos realmente todos iguais perante à lei? A Constituição de fato é a mesma de direito? Ela realmente é cumprida, ou está somente no papel?
Faça sua reflexão e responda para ti quem é o justo nisto tudo.
Jefferson Procópio – Graduando em Direito com extensão em Ciência Política
Da Redação/Portal Aracagi
