0oHá pouco mais de duas semanas tive uma experiência fantástica, mesmo que por pouco tempo, quando na condição de estagiário, graduando no curso de História, CAMPUS III – UEPB – Guarabira.

Na oportunidade a prática de ensino-aprendizagem desenvolveu-se na Escola E.E.F Rodrigues de Carvalho, espaço esse que fez-me recordar de bons momentos quando da passagem pelo então Ensino Fundamental na referida unidade escolar.  Na oportunidade trabalhamos com o tema que neste texto é título: A mulher no século XXI. A partir daí problematizamos os avanços e conquistas obtidas através de muitas lutas, suor e sangue.

Nortearam a discussão alguns pontos sobre uma sociedade patriarcal e machista até a abertura (após muitas lutas) para a mulher adentrar no mercado de trabalho, voto feminino e a violência contra a mulher. Entretanto, a temática ficou limitada entre “A conquista do voto Feminino” e “A violência contra a mulher”.

Muitas mulheres  “arregassaram as mangas” e foram a luta para que se tornassem reconhecidas como um sujeito social e aceita, mesmo que de má vontade por alguns, como um ser que, para ser representada precisava reconhecer-se como cidadã e partícipe das decisões que envolveriam o futuro do país, uma desvalorização que arrasta-se por séculos, teima em existir, mas as mulheres a lutar.

No Brasil, apenas em 1932, o então presidente Getúlio Vargas, através de decreto, permitiu o direito ao voto para as mulheres. Porém, tudo ainda estava longe de ser um paraíso. Pois, havia algumas restrições para quem quisesse exercer o seu papel “democrático”, por exemplo: só teriam direito ao voto as mulheres casadas e com autorização do marido, viúvas e solteiras que tivessem renda própria.  Apenas em 1934, essas restrições foram retiradas do código eleitoral. De lá para cá, saias e paletós passaram a conviver, na medida do possível, de forma democrática.

Sufragistas brasileiras: Eugenia Moreyra, Bertha Lutz e Celina Viana. (Fotos: Wikimedia Commons e TSE)
Sufragistas brasileiras: Eugenia Moreyra, Bertha Lutz e Celina Viana. (Fotos: Wikimedia Commons e TSE)

O padrão de mulher que foi instituído para cuidar do lar e da família, varrendo, passando, lavando e rotulada sob vários estereótipos, agora estava nas ruas, quebrando paradigmas e buscando sua identidade.

Sem elevar a discussão para as questões de gerência, no Brasil, politicamente a mulher chegou ao auge quando da vitória da Sra. Dilma Roussef, a primeira mulher a governar o Brasil. Portanto, muitas pedras foram tiradas do caminho para esse trajeto fosse o menos doloroso possível. Abaixo, segue algumas precursoras da conquista por esse espaço até então, sem exageros, viril; Sobre as mulheres, no máximo desfilavam servindo chá e cafezinho para os parlamentares. 

Carlota de Queiroz

Ingressando na política, foi a primeira deputada federal da história do Brasil. Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, fez a voz feminina ser ouvida no Congresso NacionalSeu mandato foi em defesa da mulher e das crianças, trabalhava por melhorias educacionais que contemplassem melhor tratamento das mulheres. Além disso, publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira. Ocupou seu cargo até o Golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Alzira Soriano
Alzira Soriano

Primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Viúva, Alzira Soriano disputou em 1928, aos 32 anos, as eleições para a prefeitura de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano, e venceu com 60% dos votos, quando as mulheres nem sequer podiam votar. Mas foi pouco tempo de administração, apenas sete meses. Com a Revolução de 1930, Alzira Soriano perdeu o seu mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas. A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, uma das figuras pioneiras do feminismo no Brasil.

panfleto dulce barbosa

1963 – É eleita a primeira prefeita de Paraíba – Maria Dulce Barbosa, que foi também a primeira mulher eleita vereadora da Paraíba.

Dilma posa para foto com a comissão de mulheres parlamentares federais no início da cerimônia de lançamento do programa Mulher: Viver Sem Violência - Presidência da República / Roberto Stuckert Filho
Dilma posa para foto com a comissão de mulheres parlamentares federais – Presidência da República / Roberto Stuckert Filho

Logo após ser eleita, a presidente Dilma deixou claro que gostaria de ampliar a participação feminina no primeiro escalão do governo federal. Chegou-se a falar em reservar 30% do Ministério para as mulheres.

Com 38 pastas, Dilma até aquele momento conseguira nomear, além de Gleisi, Helena e Ideli, Tereza Campello (Desenvolvimento Social); Miriam Belchior (Planejamento); Maria do Rosário (Direitos Humanos); Iriny Lopes (Mulheres); Luiza de Bairros (Igualdade Racial); Ana de Hollanda (Cultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). São dez mulheres no primeiro escalão o que equivale a 26% do Ministério. 

 Já com relação a violência contra a mulher, essa infelizmente sempre esteve presente, seja de forma física, psicológica, sexual etc., alguns números são, de fato, assustadores.

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Outros pontos que chamam atenção nestes números são que as agressões, no chamado crime passional, geralmente acontece por aqueles que estão fazendo/fizeram parte da família. Fazendo uma análise sobre a “frágil” justiça brasileira e a situação de coação e dependência que muitas tem de seus maridos, acaba tornando-se de melhor compreensão o porque de tanto medo por parte de algumas mulheres em realizarem a denúncia. Mas, após a primeira agressão e o “consenso” por parte da agredida, segundo especialistas,  dificilmente o final não é trágico.

Outros considerados avanços no que diz respeito a penas específicas e mais severas também ganharam espaço nesses últimos anos, apesar de ainda serem esses números que retratam a mulher como vítimas extremamente alarmantes: A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

Maria da Penha
Maria da Penha

A farmacêutica bioquímica que empresta o nome à Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, foi uma vítima da violência que fez de um infortúnio pessoal uma importante conquista de milhões de mulheres. Em 1983, Maria da Penha dormia quando o marido lhe deu um tiro pelas costas, deixando-a paraplégica. O agressor foi julgado e condenado, mas continuou em liberdade devido a recursos apresentados pelos advogados de defesa.

A impunidade acabou resultando na condenação internacional do Brasil pela omissão do Estado em tratar, na época, os casos de violência contra a mulher. A partir disso, o País passou a cumprir algumas recomendações e a assumir alguns compromissos, entre os quais o de mudar a legislação brasileira nas relações de gênero. Em 2006, durante a gestão presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sancionada a Lei Maria da Penha, criando a partir daí mecanismos para reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Maria da Penha diz que seu desejo é que as próximas gerações sejam capazes de evitar a violência. “As leis que criamos para fazer valer os direitos da mulher não vieram para punir os homens, mas para punir os homens agressores. A pessoa que passa pela violência teme o agressor. Mas se a mulher quiser sair dessa situação, tem de procurar o centro de referência da mulher”, diz. Eu sugiro que o governo faça um investimento em educação e nas futuras gerações levando a lei Maria da Penha às escolas. Isso vai conscientizar os jovens, principalmente os jovens que se deparam com a violência em casa em comunidades, isso vai nos ajudar a ter um futuro melhor para nossos descendentes.”

 

0nO feminicidio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. A juíza Adriana Mello explica que algumas características classificam o crime desta maneira. “Podem ser os crimes cometidos com requintes de crueldade como mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino, assassinatos cometidos pelos parceiros, dentro de casa ou aqueles com razão discriminatória”, cita. Este último ocorre, por exemplo, quando um homem comete o assassinato de uma mulher por acreditar que ela esteja ocupando um lugar exclusivo ao sexo masculino, como faculdades ou determinados cargos profissionais.

A lei de número 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e inclui-lo no rol dos crimes hediondos. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos. Os crimes hediondos, por sua vez, são aqueles considerados de extrema gravidade e que, por isso, recebem um tratamento mais severo por parte da justiça. Eles são inafiançáveis e não podem ter a pena reduzida, por exemplo.

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Margarida Maria Alves (Alagoa Grande, 5 de agosto de 1933 — Alagoa Grande, 12 de agosto de 1983) foi uma sindicalista e defensora dos direitos humanos brasileira. Durante o período em que esteve à frente do sindicato local de sua cidade, foi responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do trabalho regional, tendo sido a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas no estado da Paraíba durante a ditadura militar. Postumamente, recebeu o Prêmio Pax Christi Internacional em 1988.[1] Todos os anos, na semana que antecede o dia 12 de agosto, na cidade de Alagoa Grande, a população traz à tona a memória da sindicalista, que foi a precursora feminina na Paraíba na defesa dos direitos dos trabalhadores do campo.

A sindicalista foi assassinada por um matador de aluguel com uma escopeta calibre 12. O tiro a atingiu no rosto, deformando sua face. No momento do disparo, ela estava em frente a sua casa, na presença do marido e do filho. O crime foi considerado político e comoveu não só a opinião pública local e estadual, mas a nacional e internacional, com ampla repercussão em organismos políticos de defesa dos direitos humanos“É melhor morrer na luta do que morrer de fome» foi um dos motes da militante, que se tornou um símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil   

Apesar da lacuna no contexto histórico do artigo e a pesquisa rasteira para discutir um tema de tamanha importância e complexidade, mas que geralmente só atentamos sobre isso no Dia Internacional da Mulher  e olhe lá, no Dia das Mães, espero que tenha ficado em cada leitor um pouco de conhecimento sobre alguns fatos e personagens, mas principalmente dessa ideia de respeito e tolerância para com o próximo. Ainda nos encontramos em um período de transição e a mulher é um sujeito importante nessa pluralidade social.

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Colunista/Colaborador

Por Carlos Silva – Graduando em História pela Universidade Estadual da Paraíba

Fontes usadas na pesquisa:

O Globo.com

Brasil.gov

O Explorador.com

Wikipedia.com

Bolsa de Mulher

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