O governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, iniciou um trabalho de ressocialização nos presídios. As atividades incluem trabalho, esporte, cultura e educação.
A Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa – conhecida como Máxima da Mangabeira, em razão do bairro de localização – dispõe de um sistema de ensino no qual as celas foram transformadas em biblioteca e salas de aula, de forma a proporcionar a ressocialização por meio da leitura e do estudo. Atualmente, ali são oferecidos o ensino fundamental e o médio.
João Rosas é professor e, desde 2011, diretor da penitenciária. “Quando ocorrem as matrículas na rede tradicional, elas também são feitas dentro da unidade, que segue o ano letivo como se fosse realmente uma escola”, explica Rosas.
Os professores são vinculados à rede pública estadual de ensino, e as aulas são ministradas dentro da unidade prisional, que conta atualmente com 232 pessoas em cumprimento de pena. Cerca de 80 estão matriculadas na educação básica. Em 2016, 50 participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 11 entraram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Enem contou, no ano passado, com a participação de 54.358 pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa em todo o País. Na Paraíba, foram 930 inscritos, aproximadamente 1,7% do total de participantes. As provas foram aplicadas em 51 unidades, indicadas pelos órgãos prisionais e socioeducativos, em 35 municípios paraibanos.
Leitura  – Além da educação formal, a instituição dirigida pelo professor João Rosas desenvolve projeto pioneiro no estado voltado para a leitura. “Com isso, nossa unidade só tem crescido”, afirma. O projeto tem a supervisão de uma comissão, que faz a seleção de livros e monta oficinas de leitura com os internos. “Essa é mais uma forma de trazê-los para o processo educativo e estimular a leitura.”
A luta, agora, de acordo com o diretor, é pela implementação do ensino a distância. “Estamos avaliando a possibilidade de implantar um polo de educação a distância. Seria uma parceria com o Poder Judiciário”, diz.
“E já conversamos também com uma instituição particular, que provavelmente fará a doação de parte dos equipamentos necessários.” O diretor explica que questões legais impedem detentos de cursar faculdades ou universidades de forma presencial.
Para atrair as pessoas privadas de liberdade à reinserção no ensino, desde a chegada à unidade paraibana, há todo um trabalho da equipe multidisciplinar no sentido de mostrar a essas pessoas a importância do processo educativo.
Além disso, há o benefício da remição da pena. De acordo com a Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, essa pessoa tem o direito a reduzir um dia do tempo de privação de liberdade.
“Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirma Rosas. Prova disso, segundo ele, é que a Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão está entre as duas únicas da Paraíba que, desde 2011, não registra nenhum tipo de rebelião.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação