contenção (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na tarde desta segunda-feira (27) em João Pessoa, debateu o projeto executivo de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco. Uma recomendação para que a Prefeitura de João Pessoa, não realize nenhuma obra prevista no projeto elaborado pela empresa contratada pela PMJP sem o licenciamento ambiental, será feita pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
A recomendação será feita porque a Secretaria de Planejamento da Prefeitura informou que a licitação da drenagem da Rua Luzinete Formiga de Lucena já será feita em agosto. Esta drenagem faz parte do conjunto de obras previstas no projeto executivo, que foi apresentado durante a audiência, e é composto das seguintes etapas: construção de oito quebra-mares a 300 metros da costa, proteção do sopé da falésia com engorda da praia e enrocamento, drenagem pluvial e pavimentação de ruas do entorno da falésia.
Segundo o promotor de Justiça José Farias, também será recomendado que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), façam o licenciamento ambiental em conjunto já que o projeto tem intervenções marinhas, responsabilidade do Ibama, e área do continente, cuja atribuição é da Sudema. O promotor informou ainda que vai analisar o que foi discutido na audiência desta segunda-feira (27) e convidar participantes para formarem grupos de trabalho que vão debater o projeto durante o processo de licenciamento ambiental.
Participaram da audiência ainda o procurador da República, José Godoy, o superintendente da Sudema, João Vicente, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Grupo de Amigos da Barreira (GAB), da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), da sociedade civil e da empresa contratada para elaborar o projeto. Representantes da UFPB, Apan e GAB criticaram o projeto por causa dos impactos ambientais que ele produzirá. Segundo os professores da UFPB, que estudaram a área da falésia, o projeto vai prejudicar a fauna e flora da região.
Uma cópia do projeto de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco está a disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, que fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 65, no centro da Capital.
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