MPC: seguro deve garantir conclusão de obras na PB

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Para o Ministério Público de Contas da Paraíba a contratação de seguro é a solução para garantir a execução de grandes obras em contratos pelo tomador em favor do Poder Público. Na Paraíba, 26 grandes obras avaliadas em mais de R$172 milhões estão paralisadas, de acordo com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O levantamento feito pela Associação e publicado pelo MaisPB no mês passado, considerou obras paralisadas ou suspensas com contratos com valores acima de R$1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009. “Mesmo depois de um tempo, quando ela é retomada, o prejuízo para refazer é significativo. Vou dar um exemplo: a BR está sendo ampliada. Por vezes, as pessoas percebem que em algumas épocas não tem pessoas lá trabalhando. Aí chove, destrói tudo e tem que fazer de novo. Esse tempo que fica parado está exposto as intempéries, muitas vezes destrói parte da obra, é um prejuízo imensurável”, observou o conselheiro Bradson Camelo em entrevista à rádio Band News de João Pessoa.

O maior motivo de paralisação é por conta dos problemas relacionados ao repasse de recursos (20,9%), seguido de pendências com a contratada (20,5%) e falhas no planejamento (19,1%). Pensando nisso, Camelo vê na contratação obrigatória de seguradora a garantia da execução das construções, apesar do natural encarecimento.

”A maior parte dessas obras são de recursos federais, os gestores prestam conta ao TCU (Tribunal de Contas da União). O prejuízo de uma obra deve ser imputado ao gestor. O gestor que não concluir a obra tem que pagar integralmente pela obra parada. Como defesa os gestores podem explicar que ficaram paradas não por um problema administrativo, mas por um problema de recurso, mas claro que isso demanda uma atuação ainda maior do gestor, e a maioria destes não tem o hábito de prestar contas de modo adequado e muitas vezes é imputado ao ao gestor, sem ele ter culpa”, disse.

“As vezes a culpa é do planejamento do governo federal e o gestor municipal tem que assumir esse ônus. Existe uma perspectiva boa que é um projeto de uma nova lei de licitação, nesse projeto de lei tem uma possibilidade de um seguro obrigatório para grandes obras e a asseguradora é responsável pela construção. Isso encarece um pouco a contratação, mas você cria uma ferramenta que você diminui a possibilidade de ficar parado. Se ficar parado, a seguradora é quem vai concluir a obra. Óbvio que depois ela vai cobrar do contratante, no caso da União do não pagamento, mas para sociedade é uma segurança de que a obra vai ser contratada. Porque desde o inicio do projeto você tem gastos de recursos públicos e só vale a pena para sociedade você começar uma obra quando ela for terminar. Esse novo mecanismo que está sendo discutido garantia a construção integral da obra publica”, concluiu.

MaisPB

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