Três pessoas foram presas durante inspeção do Ministério Público. Botijões não atendiam às regras de segurança da ANP.
Três pessoas foram presas e mais de 700 botijões de gás de cozinha foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (3), em João Pessoa, durante uma inspeção da campanha de segurança do consumidor, promovido pelo MP-Procon.
O promotor Glauberto Bezerra informou que as prisões aconteceram pelo fato dos suspeitos terem colocado em risco a saúde dos consumidores ao vender botijões de gás sem atender as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Os suspeitos foram detidos em flagrante e encaminhados para Central de Polícia, onde será registrada a ocorrência. Além disso, eles foram autuados e devem ser multados”, completou.
Ainda de acordo com o promotor do MP-Procon, as fiscalizações continuam normalmente em hospitais, supermercados e postos de combustíveis. “É uma ação contínua, que atende a questão da segurança do consumidor, então é uma operação que não tem prazo. Ele vai continuar sendo realizada de acordo com a demanda de denúncias”, explicou Glauberto Bezerra.
Na quarta-feira (2), a operação do MP-Procon interditou um posto de combustíveis em Bayeux, na Grande João Pessoa, uma das bombas de um outro posto, na capital paraibana. De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), foram constatadas irregularidades na segurança em relação a bomba, o que gerou a interdição.
A operação começou na terça-feira (1º) e deve seguir até a sexta-feira (4), devendo visitar todos os postos da região. Nesta quarta-feira, a meta é visitar 60 postos. Além da irregularidade encontrada no posto de João Pessoa, o órgão avalia a interdição completa de um estabelecimento na avenida Liberdade, na cidade de Bayeux. A decisão deve ser divulgada até o final da tarde desta quarta.
Além do Procon do Ministério Público, participaram da operação a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Secretaria da Receita do Estado.
Via – G1 PB
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