Brazil's President Dilma Rousseff participates in a ceremony of announcement for new measures of the Plan "Brasil Maior" and the installation of Sector Councils for competitiveness in Brazil April 3, 2012. Anxious to give more competitiveness to industries affected by the appreciation of the real, the government announced an overhaul in credit lines, reducing interest rates and longer period for payment, according to local media. REUTERS/Ueslei Marcelino (BRAZIL - Tags: POLITICS BUSINESS)
Adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos, de janeiro para agosto de 2016; suspensão de concursos públicos; redução de repasses para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essas são algumas das nove medidas anunciadas pelo governo federal para cortar em R$ 26 bilhões os gastos púbicos do orçamento para 2016. Com as mudanças, o Executivo espera reverter o déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) em superávit de 0,7%.

A principal economia deve vir com o adiamento do reajuste dos servidores federais, que deve garantir mais R$ 7 bilhões aos cofres públicos e cancelamento de concursos públicos. Com os cortes no Minha Casa, Minha Vida, o governo espera economizar R$ 4,8 bilhões. Já a suspensão dos concursos públicos deve garantir mais R$ 1,5 bilhão ao orçamento.

O governo anunciou ainda outras medidas como a redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com cargos comissionados (DAS). Também deve ser eliminado o chamado abono de permanência, benefício remuneratório pago a servidores que têm idade para se aposentar mas que permanecem na função. Nesse caso, será preciso aprovar uma emenda à Constituição. Para o próximo ano, os gastos previstos com o abono são de R$ 1,2 bilhão.

O governo propõe a volta, em caráter temporário, da extinta CPMF, com alíquota de 0,20%, percentual inferior ao de 0,38% que vigorou até 2007. Os ministros também informaram que pretendem reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Após o anúncio a presidente Dilma Roussef convocou mais uma vez os governadores para pedir apoio junto aos deputados e senadores para aprovação do pacote. A presidente, durante a campanha eleitoral pintou um País que na realidade estava com os dias contados; gastou demais, criando inúmeros programas sociais e depois do pleito o Brasil mergulhou em uma grave crise econômica e polícia, turbinada pela roubalheira na Petrobras, inclusive para financiar campanha do PT e até de partidos da oposição.

Reação – O senador Cássio Cunha, líder do PSDB, reagiu ao anúncio do governo federal que pretende ressuscitar a CPMF. As chances de aprovação de mais carga tributária, como a volta da CPMF, são bastante limitadas no Congresso, observou. Ele também defendeu um debate com a sociedade para discutir as propostas apresentadas pelo governo. O caminho de ajuste via aumento de carga tributária é muito mal visto pela sociedade e pelo Congresso. Teremos que conhecer mais de perto as propostas e se há um fundo de credibilidade do governo para pôr em prática essas propostas. Teremos que ouvir todos os setores da sociedade, falou.

Via – Diário do Sertão

Por José Ronildo