- Adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos, de janeiro para agosto de 2016; suspensão de concursos públicos; redução de repasses para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essas são algumas das nove medidas anunciadas pelo governo federal para cortar em R$ 26 bilhões os gastos púbicos do orçamento para 2016. Com as mudanças, o Executivo espera reverter o déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) em superávit de 0,7%.
A principal economia deve vir com o adiamento do reajuste dos servidores federais, que deve garantir mais R$ 7 bilhões aos cofres públicos e cancelamento de concursos públicos. Com os cortes no Minha Casa, Minha Vida, o governo espera economizar R$ 4,8 bilhões. Já a suspensão dos concursos públicos deve garantir mais R$ 1,5 bilhão ao orçamento.
O governo anunciou ainda outras medidas como a redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com cargos comissionados (DAS). Também deve ser eliminado o chamado abono de permanência, benefício remuneratório pago a servidores que têm idade para se aposentar mas que permanecem na função. Nesse caso, será preciso aprovar uma emenda à Constituição. Para o próximo ano, os gastos previstos com o abono são de R$ 1,2 bilhão.
O governo propõe a volta, em caráter temporário, da extinta CPMF, com alíquota de 0,20%, percentual inferior ao de 0,38% que vigorou até 2007. Os ministros também informaram que pretendem reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Após o anúncio a presidente Dilma Roussef convocou mais uma vez os governadores para pedir apoio junto aos deputados e senadores para aprovação do pacote. A presidente, durante a campanha eleitoral pintou um País que na realidade estava com os dias contados; gastou demais, criando inúmeros programas sociais e depois do pleito o Brasil mergulhou em uma grave crise econômica e polícia, turbinada pela roubalheira na Petrobras, inclusive para financiar campanha do PT e até de partidos da oposição.
Reação – O senador Cássio Cunha, líder do PSDB, reagiu ao anúncio do governo federal que pretende ressuscitar a CPMF. As chances de aprovação de mais carga tributária, como a volta da CPMF, são bastante limitadas no Congresso, observou. Ele também defendeu um debate com a sociedade para discutir as propostas apresentadas pelo governo. O caminho de ajuste via aumento de carga tributária é muito mal visto pela sociedade e pelo Congresso. Teremos que conhecer mais de perto as propostas e se há um fundo de credibilidade do governo para pôr em prática essas propostas. Teremos que ouvir todos os setores da sociedade, falou.
Via – Diário do Sertão
Por José Ronildo
