titulo_1-620x326Na Paraíba, 19.623 eleitores que não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o título de eleitor cancelado automaticamente a partir do mês de maio. O número representa apenas 0,69% no universo de 2.835.020 de eleitores paraibanos. Conforme lista divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior número de eleitores em débito com a Justiça Eleitoral foi identificado no município de Santa Rita, com 883 registros. Para regularizar a situação, os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio.

Em Bayeux, a Justiça Eleitoral contabiliza 707 títulos com pendência na quitação, enquanto no município de Patos, 652 eleitores estão em situação irregular. No município de Sapé, o TSE identificou 525 eleitores que devem ter os títulos cancelados, já em Cajazeiras, 472 títulos devem ser suspensos pela Justiça Eleitoral e outros 410 no município de Guarabira.

Desde a última quinta, a relação das inscrições passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, porém o TSE ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título.

A situação deve ser regularizada mediante apresentação de recolhimento de multa referente às três últimas eleições, estabelecida em R$ 3,51 por eleição. “É emitida uma Guia de Recolhimento da União que o eleitor deve pagar no banco. É um processo bem simples no qual ele apresenta um documento de identificação, comprovante de residência e pede para reativar a inscrição dele”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), George Bezerra Cavalcanti.

O chefe da Seção de Apoio e Orientação às Zonas Eleitorais, Charles Ferreira de Oliveira, acrescentou que, com o título cancelado o eleitor fica impedido, por exemplo, de ser nomeado em concurso público, contrair empréstimo em bancos públicos, obter passaporte ou carteira de identidade e receber salários de função ou emprego público.

EDITAL PUBLICADO

Algumas Zonas Eleitorais já publicaram no Diário Oficial do TRE-PB edital dando ciência aos eleitores de que a relação de títulos a serem cancelados está disponível no cartório, contendo os nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. De acordo com a chefe de cartório da 21ª Zona Eleitoral, Fernanda Silva de Lima, não será necessário instituir um horário especial para atender os faltosos.

“Desde o fim do pleito que os eleitores têm nos procurado para regularizar a situação. Já publicamos no Diário e avisamos na rádio, mas não há expectativa de que o fluxo aumente”, explicou.

A 21ª Zona Eleitoral compreende os municípios de Cabaceiras, com 19 eleitores identificados; Barra de São Miguel, com três situações irregulares e São Domingos do Cariri, com 29 faltosos. Conforme o TSE, o não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.

Fonte: JORNAL DA PARAIBA