posse (30)Não é de hoje que circula nas redes sociais uma verdadeira campanha em defesa do voto nulo. Várias teorias são expostas como se essa fosse a melhor alternativa para acabar de vez com o mar de lama da corrupção na política nacional.

Mas a realidade é mais dura do que se imagina e quem pode pagar por ela não é apenas o governo, mas também toda a população. A reportagem do portal PB Agora entrevistou o juiz eleitoral Marcos Souto Maior Filho, neste final de semana, para falar sobre o tema.

Preocupado, o jurista alertou para o prejuízo aos cofres públicos caso mais da metade dos cidadãos decidissem anular o voto. Ele lembra que a realização da eleição no Brasil é uma das mais caras do mundo e caso um pleito tenha que ser anulado, outro teria que ser realizado em seguida, disponibilizando dos mesmos recursos que foram utilizados no pleito anterior, com gastos de papel, de softwares, de urnas e de toda uma logística que não custa nada barato aos cofres públicos.

“De fato se mais de 50% dos eleitores errarem o voto, terá que ter novas eleições. Mas para todos boicotarem uma eleição basta não ir em vez de votar errado. A eleição de um país é caríssima. São milhões e milhões de reais que são gastos com mesários, com logística, com papel, com propaganda, com material gráfico, com software, com diária de servidores, com deslocamento, ou seja, é um prejuízo enorme a um país anular um pleito”, disse.

O juiz eleitoral lembrou ainda que mesmo sendo anulada a eleição, os candidatos que figuraram na eleição anulada poderiam voltar a colocar seus nomes na disputa, já que não existe na legislação eleitoral proibição que impeça um postulante de retornar à disputa nesse tipo de situação.

“Se toda a população votar nulo, é claro que o código civil anulará o pleito, mas não é por isso que não existe a tecla nulo nas urnas, mas sim porque não existe previsão legal. A anulação do voto acontece pelo erro do voto, não podendo assim existir uma tecla com essa opção. Historicamente o voto é nulo por ser um voto errado”, disse.

O juiz defende que a melhor opção para aqueles que desejam não votar em nenhum dos candidatos na disputa é optar pela tecla “BRANCO”. Souto Maior lembra que a confusão que se faz a este respeito é devido ao artigo do Código Eleitoral Brasileiro, nº224, que diz que se a nulidade da eleição atingir mais que 50%, haverá outra eleição com todos os candidatos diferentes.

O que ocorre, no entanto, é que a “nulidade” da eleição não acontece com o eleitor votando nulo, e sim, com fraudes eleitorais, que deverão ser apuradas após as eleições pela Justiça Eleitoral.

“Se em mais da metade dos votos for comprovado alguma fraude, aí sim haverá outra eleição com todos os candidatos diferentes. Votos nulos são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral, e não são contabilizados para definir uma eleição. Se a maioria votar nulo, ou seja, digitar o número de um candidato que não existe e apertar a tecla “Confirma”, ganha a eleição quem tiver o maior número dos votos válidos”, explicou.

Uma eleição só pode ser anulada atualmente caso o candidato que tiver ganhado a maioria dos votos, for condenado após o término da apuração, por ter comprado votos, por ter feito abuso do poder econômico ou por interferência do poder político. Também no caso de ter havido alguma fraude eleitoral durante as votações, como irregularidades dos mesários, das urnas, das listas eleitorais, de eleitores votarem com o Documento de Identidade de outra pessoa, ou se a eleição tiver sido realizada na propriedade privada de algum candidato.

Márcia Dias

PB Agora