A temática temática do tema ICMS dos segundas’, teve mais um capítulo na noite da última-feira (14 quando o plenário do Senado do Senado) , o projeto que fixa o teto de 117% do ICMS sobre combustíveis, energia e elétrica telecomunicações e transporte público (PLP 18/2022) ao tornar esses bens essenciais. A proposta foi aprovada com 65 votos a favor e 12 contra.
Dentro da bancada federal da Paraíba, apenas a senadora Nilda Gondim votou contra o. O partido liberou a bancada e o filho, o senador Veneziano (MDB) votou a favor da proposta. Daniella Ribeiro (Progressistas), seguindo a orientação da liderança da sua bancada favorável.
O texto aprovado a zero como alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de 2022. Atualmente, tais tributos já estão zero para diesel e gás de cozinha. O relator também optou por um incidente de zero a PIS/Cofins sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.
O PL 18/22, com as mudanças feitas pelo relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação de 5%. Os governos não terão vida ainda válidas para fazer emendandi e podem com o aval de garantia da União Emenda e podem com o avaliou ainda a garantia da União.
O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos preços para o consumidor final e não o controle da ajuda, a economia como um todo. Já as áreas críticas de educação do PLP não têm importância significativa nas áreas de educação e de preços, mas podem ser consideradas como educação.
A arrecadação da arrecadação é uma preocupação também de estados e municípios, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. O secretário da Fazenda estadual, Marialvo Laureano, afirma que a proposta deve ter um impacto de R$ 1,4 bilhão ao ano, se aprovada. Já a Associação da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) estimou as espécies da ordem de R$ 307 milhões para ass. A questão é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
