A Juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal da capital – unidade judicial competente para julgar ações que envolvem idosos – decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Roberto Elísio Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e psicologicamente sua mãe, Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 80 anos de idade. A magistrada também determinou o afastamento do acusado do lar e determinou que ele mantenha distância mínima da idosa de 1.000 metros.
A decisão da juíza atende representação da Delegacia de Proteção ao Idoso, que pugnou pela prisão preventiva do acusado e por medidas protetivas, visando à proibição de aproximação e de manter contato com a ofendida e com pessoas que moram com ela, por qualquer meio de comunicação, com vistas a preservar sua integridade física, moral e psicológica.
Em sua decisão de mandar prender o representado, a juíza Oriana Gomes assinala que a medida, apesar de extrema, se faz necessária “para que a idosa volte a ter sua tranquilidade restaurada”, e também para que ele não venha a dificultar as diligências, com vistas a esclarecer os fatos delituosos.
No Termo de Declaração anexado ao Inquérito, o neto da idosa, Roberto Elízio Coutinho de Freitas Filho, filho do acusado, relata que sua avô, portadora de Alzheimer, vem sofrendo maus tratos por parte do representado (seu pai), “que a agride tanto verbalmente como fisicamente”, puxando a vítima pelo braço, “dando-lhe empurrões e comida à força”, além de ameaçá-la de internação.
A magistrada assinala que, pela provas produzidas pela autoridade policial e considerando a gravidade dos fatos descritos, ficou convencida de que o deferimento das medidas de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência e de proibição de contato com a ofendida, de seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, “são as que melhor se apresentam no momento”.
O bacharel em Direito, Roberto Elísio,encontra-se em uma cela no Complexo Penitenciária de Pedrinhas. Ele teve prisão decretada hoje (26) no início da tarde por agressão verbal e física contra a própria mãe, conforme vídeos já divulgados desde ontem
Ficou constatado também que ele vivia da aposentadoria da mãe, que é professora aposentada da UFMA, e da pensão do falecido pai que era auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Rendimento bruta dava algo em torno de R$ 38 mil (reveja), mas por causa de empréstimos estimulados pelo filho sobrava apenas R$ 12 mil.
Fonte: rembrandtcarvalho.blogspot