feriado-770x470O dia 5 de agosto, data em que se comemora a fundação da Paraíba, passou a ser feriado em todo o estado. Uma lei estadual, de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), sancionada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada em dezembro do ano passado, estende o feriado a todas as cidades paraibanas. A lei de nº 10.601, põe fim à polêmica sobre a data magna do Estado da Paraíba, já que somente em João Pessoa era decretado feriado.

“Todos os anos persiste a controvérsia no seio da população de todo o estado da Paraíba no sentido de saber se o dia 5 de agosto é feriado civil em todo o estado. Isso ocorre, principalmente, porque na Capital o referido dia é feriado municipal, regulamentado pela lei municipal nº 8.0805, de 23 de junho de 1999”, afirma a deputada na justificativa do seu projeto.

A lei federal estabelece três tipos de feriados civis: os declarados em lei federal; a data magna do estado fixada em lei estadual; e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, fixados em lei municipal.

O dia 05 de agosto, data em que se comemora a fundação do estado, é também dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital paraibana. Este ano, a cidade de João Pessoa completará 431 anos.

Da redação com G1 PB