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Taxa de inscrição sobe para R$ 63; valor era de R$ 35 desde 2004. Isenção é automática para aluno da rede pública no fim do ensino médio.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado em 24 e 25 de outubro. As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Janine Ribeiro, nesta quinta-feira (14), em Brasília.

O ministro afirmou que a publicação do edital com todas as regras será feita na segunda-feira (18) no “Diário Oficial da União”. Veja abaixo os destaques:

DATA DAS INSCRIÇÕES

As inscrições ocorrem entre 25 de maio e 5 de junho. Para quem não conseguir isenção, a inscrição só será “confirmada” após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

TAXA DE INSCRIÇÃO – Sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.

ISENTOS DE TAXA – Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente isentos. Além deles, podem obter isenção candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital.

CARTÃO DE INSCRIÇÃO – Deixará de ser impresso pelo MEC e enviado pelos Correios. Agora, terá que ser baixado ou consultado diretamente no site do Enem. O documento serve para orientação e não precisa ser apresentado no exame.

MEDIDAS DE SEGURANÇA – Não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além disso, todos os candidatos deverão informar número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login.

O detector de metal será novamente aplicado nos locais de prova.

CONTRA FALTAS – Segundo o ministro, cerca de 30% das provas impressas acabam sem uso por causa das abstenções. Para tentar diminuir as faltas, o MEC afirmou que estudantes liberados do pagamento que não forem às provas vão perder o direito à isenção na próxima edição.

DURAÇÃO DAS PROVAS
No primeiro dia, ciências humanas e ciências da natureza terão 4 horas e meia de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação terão 5 horas e meia de duração.

HORÁRIOS DAS PROVAS – Portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões.

SABATISTAS – Os sabatistas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima poderão fazer as provas do sábado às 19h do horário local. Nos demais estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas começa às 19h do horário de Brasília.

TOTAL DE PARTICIPANTES – Estimativa de mais de 9 milhões de inscritos. No ano passado foram 8,7 milhões, dos quais 6,2 milhões de fato compareceram.

Mudanças e economia – O MEC busca economia de até 20% no custo do Enem 2015. O valor alcançado pode ser de ao menos R$ 90 milhões com o aumento da taxa de inscrições, medidas contra faltas e mudança no envio do cartão de inscrição.

“Nossa meta principal é fazer o Enem, não fazer economia. Mas, se for possível, vamos fazer economia”, disse Ribeiro. A estimativa é que o custo médio da aplicação da prova por estudante seja de R$ 52.

O ministro justificou o reajuste da taxa após 10 anos. “Tudo subiu na sociedade e esse valor está o mesmo desde muito tempo”, disse Ribeiro. Ele afirmou que o reajuste considerou a variação inflacionária no período.

Haverá economia também com o envio dos cartões. De acordo com o ministro, serão poupados R$ 20 milhões apenas com o envio virtual da confirmação, segundo Ribeiro. O presidente do Inep, Francisco Soares, esclareceu que o cartão de inscrição terá que ser baixado pelo estudante no site do Enem. O documento serve para consulta e não precisa ser apresentado no local do exame.

Punição para faltas no Enem – Outra medida que trará redução de custos será o corte da isenção para alunos que forem liberados da taxa e faltarem ao exame deste ano. Quem faltar em 2015 terá obrigatoriamente que pagar a inscrição em 2016.

“Uma pessoa não pode ter isenção graças a recursos que a sociedade está pagando, e jogar isso fora. Há uma responsabilidade moral que é preciso assumir. E no escopo educacional, a ética é fundamental. Educação é também ter responsabilidade com os próprios atos”, disse Janine Ribeiro.

Sessenta e cinco por cento dos faltosos do Enem de 2014 eram alunos isentos, segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa.

A estimativa é que quase R$ 60 milhões serão poupados com o pagamento de inscrições por alunos que antes estavam isentos.

Justificativa das faltas – Sobre os estudantes isentos que não compareceram à prova, Luiz Cláudio afirmou que o MEC ainda vai definir as regras para justificar a ausência.

“Não posso dar resposta agora. No exemplo do atraso no transporte coletivo, como provar isso? A pessoa pode ser penalizada, mas precisamos ter certeza disso para não virar a justificativa padrão, como aquelas pessoas que ficam doentes e não têm atestado.”

Fonte: G1