Cidadãos de Bananeiras denunciaram ontem (7) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e à Sudema (Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente) “a construção irregular e degradação ambiental de suposto engenho de produção de cachaça e casa de show” em Área de Preservação Permanente (APP) localizada dentro da própria cidade.
Cópia da denúncia foi encaminhada ao blog do Rubão, acrescentando que o empreendimento, de iniciativa do empresário Alírio Trindade Leite, também não possui licença para construção fornecida pela Prefeitura de Bananeiras. Procurados, o empreendedor defendeu-se das acusações (veja abaixo), mas o prefeito Douglas Lucena não se pronunciou até o momento desta publicação.
De acordo com os denunciantes, engenho e casa de shows estão sendo construídos em área próxima de mata atlântica, de nascentes, olhos d’água e reservatórios de servidão pública que alimentam o Rio Bananeiras. Segundo o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), são consideradas APPs “as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros”.
O material encaminhado ao MP e à Sudema inclui fotografias com localização e suposta comprovação dos danos já causados. “Já se observa o dano ambiental causado com a drenagem das áreas alagadas (várzeas) para plantação de cana-de-açúcar, cultura poluente, apropriação indevida de duas fontes pertencentes à Prefeitura Municipal de Bananeiras e de boa qualidade de água que historicamente serve para abastecimento humano da população”, apontam os autores da denúncia.
Alertam ainda para a “movimentação de terra, construção sem qualquer autorização dos órgãos municipais e do órgão ambiental”, o que demonstraria “má fé do proprietário em produzir danos ambientais irreversíveis para a população, podendo causar degradação das nascentes, poluição das águas, poluição e degradação do solo, poluição do ar e poluição sonora”.
Os denunciantes pedem às autoridades às quais recorreram “providências legais para embargo imediato da obra, fiscalização pelos órgãos competentes e aplicação de sanções administrativas e criminais”.
O que diz o empresário
O empresário Alírio Trindade Leite encontra-se em viagem no exterior. Localizado por telefone, enviou áudio no qual se manifesta indignado diante do que considera uma denúncia improcedente e injuriosa. Eis a reprodução textual do que ele falou:
– Eu gostaria de esclarecer, primeiro, que não é uma APP. Era uma vacaria, com vários agentes poluidores, como esterco, urina, placenta… Quando adquirimos, nosso primeiro ato foi acabar com a vacaria. O nível de coliformes fecais que tinha na nascente era enorme. Estamos reflorestando a parte a jusante das nascentes. Um hectare de cana de açúcar foi plantado posterior às nascentes. Estamos tentando legalizar junto à Aesa (Agência Executiva das Águas da Paraíba) aquelas nascentes. Outra coisa: a área é rural, não é urbana. Tem outro aspecto. Nós demos entrada no pedido de alvará na Prefeitura de Bananeiras no dia 13 do mês passado. E até agora não recebemos. Mais um aspecto. Tiramos duas casas velhas antigas, desmanchamos uma cocheira e apenas colocamos o galpão. Não colocamos nenhum equipamento e não o faremos sem as licenças apropriadas para as atividades que lá pretendemos desenvolver.
Alírio também fez chegar ao blog cópias do requerimento à Prefeitura de Bananeiras pedindo a concessão do alvará de construção, da escritura da propriedade (Sítio Vertentes) adquirida por ele e sócios e do levantamento topográfico da área.
O empresário também informou que o alvará não foi liberado porque a Prefeitura alega ser necessário, antes, submeter o pedido à fiscalização e apreciação do Corpo de Bombeiros.
