O Sindicato dos Professores da rede Municipal de Ensino, que tem como representante a Professora Ida Maria de Jesus, realizará uma reunião na manhã desta terça-feira (23), a partir dás 08:00hs na prefeitura Municipal de Araçagi.
Na oportunidade reiniciarão um diálogo com o poder executivo exigindo do poder público o que é seu por direito, o reajuste do piso nacional dos professores que sofreu um aumento de 11,36% a partir janeiro de 2016.
De acordo com o ministro da educação, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008.
A legislação determina diversas obrigações municípios, estados e à União. Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada “hora-atividade”).
Em nota, o Sindicato dos professores da rede municipal informou que, após o término da referida reunião a categoria voltará a se pronunciar com relação ao que ficou decidido e sobre o início das aulas no município na quarta-feira (24), em assembléia a ser realizada pela categoria no Sindicato dos Trabalhadores Rurais a partir dás 8:00hs.
Lembramos ainda, que os professores não exigem aumento de salário, apenas o que é seu por direito, o reajuste do piso nacional em um percentual de 11,36% para 2016.
Da Redação
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