Apesar de legislação japonesa não contemplar casais gays, bairro de Shibuya quer reconhecer uniões homossexuais de seus residentes.
O Japão abriu caminho para a legalização de uniões homossexuais com a iniciativa do distrito de Shibuya, em Tóquio, de reconhecer os casais do mesmo sexo, o primeiro a dar esse passo no país.
O governo local planeja começar a liberar certificados de união civil a esses casais a partir de abril, o que significa um importante precedente para outras entidades locais, inclusive para o Executivo central.
Trata-se de uma iniciativa pioneira no país, onde a Constituição define o casamento como “união baseada apenas no consentimento mútuo de pessoas de sexo diferente” e a legislação civil não reconhece direito algum para casais homossexuais.
Shibuya, um dos 23 distritos de Tóquio, pretende assim terminar com a discriminação que casais gays sofrem para conseguir benefícios fiscais, acessar serviços sociais ou obter contratos a título partilhado.
“Nosso objetivo é que os residentes LGBT (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) possam viver em uma sociedade diversa onde as diferenças sejam mutuamente aceitas e respeitadas”, afirmou o subprefeito de Shibuya, Toshitake Kuwahara, ao apresentar a iniciativa em entrevista coletiva.
Depois de se reunir com juristas e representantes da população LGBT, o governo do distrito elaborou uma proposta de legislação que ainda deve ser aprovada na assembleia local em março, e que entraria em vigor em abril.
Fonte: Opera Mundi