Ideia dele é que os incentivos ao reaproveitamento diminuam os custos de produção e ainda contribuam para o desenvolvimento de tecnologias.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciou nessa sexta-feira (13) uma disposição de atuar em defesa do uso racional da água.
O parlamentar chamou a atenção para o projeto dele (PLS 12/2014) que incentiva o reuso da água, atualmente na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), depois de ter sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O senador propõe a redução de 75% do Imposto de Renda para empresas produtoras ou distribuidoras de água de reuso e alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidirem sobre a receita de venda ou de tratamento de água de reuso.
O PLS 12/2014 também reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS-Pasep e da Cofins em operações de compra de máquinas e equipamentos destinados a instalação, manutenção, ampliação ou modernização de planta de tratamento de água de reúso.
A ideia é que os incentivos ao reaproveitamento diminuam os custos de produção e ainda contribuam para o desenvolvimento de tecnologias, de maneira a permitir o maior aproveitamento da água.
Tanto o projeto de Cássio quanto outras proposições nesse campo fazem parte de um amplo levantamento sobre o tema publicado pela revista Em discussão. O senador também anunciou que está em contato com a Consultoria do Senado para a elaboração de um projeto com vistas a criar normas para reutilização da chamada ‘água cinza’, como a da pia de cozinha.
Fonte: Portal Correio
