Entre os feitos estão Mandados de Segurança, Agravos Internos, Notícias Crimes, Embargos de Declarações, Revisões Criminais e Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar nesta terça-feira (10), um total de 570 processos. Desses, 493 serão apreciados pelas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis; enquanto que 77 serão julgados pela Câmara Especializada Criminal. As sessões têm início às 08h30.
Já o Pleno do TJPB, cuja Sessão Ordinária será realizada nesta quarta-feira (11), apreciará 52 processos da pauta de julgamento. Entre os feitos estão Mandados de Segurança, Agravos Internos, Notícias Crimes, Embargos de Declarações, Revisões Criminais e Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Ainda constam na pauta cinco Ações Penais, cujos réus são os prefeitos dos municípios de Areia de Baraúnas, São Mamede, Boa Vista e Junco do Seridó, além do Secretario de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A sessão do Egrégio Tribunal Pleno será presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com início a partir das 9h.
Fonte: Portal Correio
