Está marcada para esta terça-feira, às 13 horas, a eleição para o cargo de 4º secretário da Câmara dos Deputados. O eleito vai substituir o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande (PB). O eleito cumprirá mandato até fevereiro de 2019, quando uma nova Mesa Diretora será eleita.
O PSD, que ocupa a 4ª Secretaria pelo princípio da proporcionalidade partidária, escolheu o deputado André de Paula (PSD-PE) como candidato oficial à vaga. Outros deputados do PSD poderão concorrer à posição como avulsos. As inscrições de candidaturas vão até as 11 horas de terça-feira.
André de Paula está no quinto mandato como deputado federal. É formado em Direito e já presidiu as comissões de Legislação Participativa (CLP); e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Também exerceu o cargo de líder da Minoria entre 2009 e 2010, quando era filiado ao DEM. Atualmente, é vice-líder do PSD, partido ao qual se filiou em 2011.
Processo e atribuições – A eleição para a 4ª Secretaria será feita em votação secreta pelo sistema eletrônico. Será eleito em primeiro turno o candidato que tiver a maioria absoluta dos votos. Se houver segundo turno, será eleito o que tiver o maior número de votos. Nos dois casos, é necessário que haja pelo menos 257 deputados votantes.
A 4ª Secretaria é responsável pela gestão dos imóveis da Câmara dos Deputados e sua distribuição entre os parlamentares. Suas atribuições incluem, por exemplo, a decisão sobre a reforma dos imóveis, construção ou locação. Também é responsável pela concessão de auxílio-moradia aos deputados que não ocupam imóveis funcionais.
Edição – Pierre Triboli
