43315-escolas-tecnicas-em-porto-alegre-2-3A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-­feira (13) uma emenda que altera a proposta de reforma do ensino médio e volta a tornar obrigatória a oferta de conteúdos de filosofia e sociologia nesta etapa de ensino. As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano. Agora, a maioria dos deputados votou a favor de que o ensino de filosofia, sociologia, artes e educação física seja ofertado nesta etapa –foram 324 votos a favor e apenas cinco contrários.

O texto aprovado na Câmara, porém, não fala em disciplinas específicas, mas sim em “estudos e práticas” que devem ser inseridos na BNCC (base nacional comum curricular), documento que definirá quais os conteúdos comuns a todas as escolas do país. Isso significa que esses estudos não necessariamente ocorrerão por meio de disciplinas separadas –caberá à base e às redes de ensino a definição desse modelo. Atualmente, os conteúdos que deverão fazer parte da base nacional curricular estão em discussão no Conselho Nacional de Educação.

Antes da aprovação da emenda, o ensino de artes e educação física, também excluídos na MP, já haviam sido reintroduzidos no currículo do ensino médio por meio de parecer aprovado em uma comissão no Congresso. AVANÇO NO CONGRESSO O debate que levou ao retorno dos conteúdos de filosofia e sociologia ocorre uma semana após o plenário da Câmara aprovar o texto­-base da medida provisória que estabelece mudanças no ensino médio. Para concluir a análise, porém, deputados ainda precisavam votar as sugestões de alteração ao texto original, o que ocorreu nesta terça­-feira. Agora, o texto segue para discussão no Senado. A medida, alvo de polêmica e protestos de estudantes no país, prevê a flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral. A proposta que tramita no Congresso estabelece que até 60% da carga horária seja destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos. O restante, para aprofundamento em áreas específicas. Neste caso, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante. A oferta dessas opções, no entanto, dependerá das escolas e redes de ensino.

Carga horária Como é hoje: Carga horária mínima é de 800 horas anuais (ensino parcial) O que o plano propõe: Grade será ampliada gradualmente para 1.400 horas anuais (ensino integral). Parecer aprovado em comissão sugere ainda meta intermediária, em que carga horária anual passaria de 800 para 1.000 em cinco anos Vantagens: Há evidências de que a carga expandida melhora o desempenho dos alunos Entraves: Modalidade integral requer um bom projeto pedagógico e gastos maiores.

OUTRAS PROPOSTAS – Durante a votação desta terça, deputados também analisaram outras propostas de alteração no texto­-base da reforma do ensino médio –apenas duas, no entanto, foram aprovadas. Uma delas tentava retirar a possibilidade, prevista no texto, de realização de convênios com instituições de ensino a distância para oferta de parte do currículo desta etapa. Apesar de críticas de alguns parlamentares, para quem a medida traz o risco de “terceirização do ensino”, a emenda foi rejeitada – foram 229 votos a favor da manutenção do texto, contra 124 contrários. Também foram recusadas propostas que previam o ensino de educação política e direitos do cidadão e que tentavam retirar, do texto da medida provisória, a possibilidade de contratação de profissionais com “notório saber” para dar aulas na área técnica.

Hoje, a abertura a esses profissionais é defendida pelo Ministério da Educação e parte das redes de ensino, que alegam dificuldade em contratar professores em algumas regiões do país. Críticos à medida, porém, temem risco de que a medida abra espaço a profissionais menos habilitados. Além da inclusão dos conteúdos de filosofia e sociologia, deputados também aprovaram um pedido do PSB que altera trecho da medida que prevê repasses do governo para ampliação das escolas de ensino integral. A mudança reforça que os recursos devem ser custeados pelo Ministério da Educação por dez anos.

Fonte: Folha de São Paulo