Bolsonaro diz que cadastro do Bolsa Família será feito por aplicativo, em vez de prefeituras

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BRASÍLIA E RIO — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que a inscrição no Bolsa Família passará a ser feita por meio de um aplicativo, e não mais pelas prefeituras.

Bolsonaro afirmou que uma nova versão do programa está quase pronta, mas não deu mais detalhes.

Está quase pronto também a questão do novo Bolsa Família. E mais ainda, brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil. Será feito através de um aplicativo — afirmou o presidente, durante evento em Maceió.

No mês passado, afirmou que pretende aumentar o valor médio de pagamento do Bolsa Família para R$ 250. O presidente disse que deseja fazer a mudança em agosto ou setembro. Atualmente, o valor médio do benefício é R$ 192.

Para especialista, cadastro por aplicativo pode apartar ainda mais o Estado da população pobre.

Mudança pode afastar quem precisa

 

Letícia Bartholo, ex-secretária nacional de Renda e Cidadania, responsável pelo programa Bolsa Família e do Cadastro Único,  diz que a solução anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro “vai apartar ainda mais o Estado da população mais pobres” e desconsidera a colaboração federativa que deve envolver o combate à pobreza.

A tarefa, segundo ela, é uma atribuição federal, estadual e municipal:

—  O governo se esquece que as famílias não vão simplesmente se cadastrar, elas entram num centro de referência de assistência social, que é a porta de entrada do Estado, que vai avaliar as necessidades da família, inclusive dificuldade de moradia, situações de violência. Transformar tudo num aplicativo é apartar ainda mais o Estado da população mais pobre.

Além disso, ela lembra, o Bolsa Família tem uma focalização considerada muito boa em comparação com programas internacionais.  

Antes de se pensar em aplicativo, Letícia Bartholo considera prioridade corrigir o benefício que não é reajustado desde 2018 e incluir as 1,7 milhão de famílias que estão na fila e para as quais, alegava-se que não havia espaço no Orçamento.

São 19 milhões passando fome, mais de metade da população sem uma alimentação adequada e frequente. Temos que pensar em como se corrige os prejuízos que ocorreram nos últimos anos para os mais pobres.

Ela continua:

Desde o início do mandato, o governo falou em aprimorar o Bolsa Família, que estava fazendo estudos, mas as propostas nunca surgiram, só tem fila e fome. É disso que o governo deveria tratar

Leticia diz que a digitalização pode ser feita, mas de maneira complementar e com formulários diferentes dos usados presencialmente, para facilitar o entendimento dos enunciados, verificar o nível de inclusão digital que hoje não temos.  

A digitalização pode ser uma aliada em complemento à atuação presencial do Estado, e não em substituição.

Cecilia Machado, economista chefe do Bocom BBM e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) afirma que as prefeituras são parte do processo de acompanhamento das condicionalidades do programa, de vacinação e frequência escolar em dia. 

O cadastro nos centros de referência permite que as famílias sejam informadas dos seus próprios direitos.

Ela alerta para o compartilhamento de informações. Muitas prefeituras têm seus próprios programas de transferência de renda e usam o cadastro único como base para distribuir o recurso. O Rio é uma dessas cidades. 

Fonte: O Globo

 

 

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