Não é mais surpresa que o sistema prisional paraibano é uma bomba relógio prestes a explodir. Com uma estrutura física lastimável, mais um problema está prestes a eclodir, já que por não suportarem os inúmeros problemas no setor, os Agentes Penitenciários anunciam para os próximos dias, uma greve de fome, que poderá evoluir para uma greve geral ou “operação padrão”. O comunicado foi feito pelo presidente da AGEPEN-PB, em áudio divulgado na terça-feira (09/02/2016).
Agentes reclamam de perseguição na SEAP – Vários Agentes Penitenciários fazem denuncias por meio das redes sociais, relatando situações que podem ser consideradas como perseguição e assédio moral, os profissionais reclamam ainda que o Secretário da pasta não escuta a categoria e quando algum agente leva uma denúncia, o denunciante acaba sendo alvo de procedimento administrativo como forma de retaliação.
“São muitos os problemas que os Agentes Penitenciários vem enfrentando, desde a perseguição ao tratamento humilhante por parte do secretário e este é um dos motivos da nossa greve. O secretário não para para nos ouvir e já apelamos em programas de radio para que o Governador nos escute. Quando algum Agente leva uma denuncia ao Secretário, o denunciante passa a ser perseguido. Vivemos em um clima de insegurança, de insatisfação e medo, por estes e outros motivos, iremos inicialmente deflagrar uma greve de fome nos próximos dias, e este movimento poderá evoluir para uma greve geral ou uma “operação padrão”.Disse ao Paraíba Geral, Marcelo Gervásio, presidente da AGEPEN-PB, entidade que representa os agentes penitenciários no estado da Paraíba.
O representante da categoria ainda disse que o sistema está em crise e que ainda não parou completamente porque está recebendo doações.
“Falta desde o papel higiênico, ao detergente e o papel ofício para impressão de documentos. Alguns advogados fazem doação de papel ofício, isso é lastimável”, disse ainda Marcelo Gervásio.
Quanto a segurança e a ressocialização, o presidente da AGPEN-PB, falou o que os paraibanos já assistem rotineiramente. Segundo ele, as unidades prisionais não oferecem segurança para os apenados nem para os profissionais da segurança que trabalham diretamente envolvidos com os detentos.
“São verdadeiras masmorras, muitas unidades prisionais da Paraíba. Nossos companheiros de trabalho são submetidos a condições insalubres, imagina a situação para os detentos? Como podemos falar em ressocialização, se os presidiários estão submetidos a condições sub-humanas”, ainda declarou o presidente da AGEPEN-PB.
Estrutura inadequada – Enquanto na Paraíba a grande maioria das unidades prisionais são muito antigas, 23% das prisões do estado têm mais de cinquenta anos. A paraíba só fica atrás do Rio Grande do Sul que tem 27% das prisões com mais de 50 anos.Por outro lado, em um terço dos estados – Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná – mais da metade das unidades foram inauguradas há menos de dez anos.
O presídio do Róger que fica na Capital João Pessoa e é o maior do estado da Paraíba, foi inaugurado em 1940 e já é um idoso de 75 anos, superlotado e insalubre.
Sistema com instalações adaptadas – Além de estruturas antigas, o estado da Paraíba tem uma serie de estabelecimentos que não foram construídos especificamente como abrigo prisional e esta característica é relatada no relatório do Infopen 2014, onde cerca e 26% dos estabelecimentos foram adaptados.
Superlotação – O presídio do Serrotão em Campina Grande, que tem capacidade para 300 presos, atualmente abriga 900, o tríplo da sua capacidade.
“O diretor do Serrotão tem feito o impossível para evitar o pior, mais chega uma hora em que os esforços humanos são barrados pela falta de estrutura e as péssimas condições de trabalho. Quem sofre com isso são os profissionais, os presos, as famílias dos presos e a população em geral, que tem ais cedo ou mais tarde, o retorno de pessoas não recuperadas ao convívio da sociedade”, Disse Gervásio.