Por Jefferson Procópio – O Brasil caminha a passos largos… Mas, para onde?

0

Condenação concretizada, ficha suja, preso. Não poderia começar de outra forma! E nem desviando o atual destaque: Luis Inácio Lula da Silva. Com o processo em iminente consumação, a política de 2018 que caminhava para um embate sem precedentes e histórico entre o virtuoso e o revoltado, parece ter chegado ao seu desfecho que ninguém esperava, ao menos uma grande parte, e temporariamente pausado. Porém, em pleno ano político, não sabemos ao certo como tudo fluirá, de hoje em diante. De certa forma, esta condenação polariza cada vez mais o enorme muro entre as duas frentes; direita versus esquerda, porém faz surgir outra frente, o “militarismo indireto”, que consiste no governo democrático de um político com ideologias militares.

Colocando em miúdos, da maneira como estão inertes as instituições jurídicas e judiciárias, não será nenhuma surpresa a instituição de um Estado de Defesa no Brasil. Na obra “Direito Constitucional”, de Alexandre de Moraes, colhe-se o entendimento de que “baseando-se em experiências históricas, podemos afirmar que todos os povos, sejam eles prósperos ou não, passam por crises que abalam a normalidade da vida social, e estas situações não são passíveis de controle apenas de força policial. Assim, para que de certa forma o controle da ordem social tenha sucesso é necessário um acatamento pacífico do povo com fundamentação constitucional. Ou seja, a legitimação do Estado para que possa dilatar sua soberania perante o surgimento de situações de emergência excepcionais que coloquem em risco a segurança e a paz social”.

Mas sabemos que a política é complexa, e que um partidário forte como Lula não indicará que a sua condenação irá ter um efeito negativo nas intenções de voto em Lula. Pelo contrário, reforçar-se-á a percepção de que Lula é vítima de uma perseguição judicial, o que deverá aumentar a sua popularidade. Alguns fatores concorrem para isso: não há prova efetiva de que o triplex seja de Lula; há um efeito saciedade na opinião pública quanto às numerosas acusações de que Lula é alvo e há um contraste entre as ações contra Lula e a falta de ações contra Michel Temer, Aécio Neves e tantas outras autoridades acusadas de corrupção.

Com todo este esquema firmado, nomes com Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin retornam ao páreo, e fazem o governo de Temer, que ainda sonha uma possível reeleição de seu mandato, tremer sabendo que suas chances, que eram mínimas, serem pulverizadas com a polarização desses votos. Entretanto, a prisão de Lula agravaria a radicalização política. O impasse não é apenas político, mas é também institucional, pois as instituições, incluindo o Judiciário, têm sua funcionalidade e legitimidade questionadas. O ano de 2018 será marcado por um novo transbordamento da crise para as ruas, com consequências imprevisíveis.

Finalmente, temos muitas incertezas, mas nesse primeiro semestre elas se dissiparão, pois teremos as candidaturas definidas. O cenário do fim de julho é o que aponta para o que vai acontecer. As definições das candidaturas são muito relevantes para saber se haverá disputa nesse campo centro-direita ou não. A mesma coisa vale para a esquerda, que está partindo de forma fragmentada. E mesmo para além dessas formalidades, teremos ideia de quem são esses candidatos. O elemento mais incerto é em que medida uma candidatura que possa se assentar nesse ideal de renovação possa de fato despertar vastas emoções na sociedade brasileira e de forma a compensar resultados muito grandes, mesmo sendo de partidos pequenos e com acesso mínimo ao fundo partidário.

Escritos de Jefferson Procópio – Bacharelando em Direito com Extensão em Ciência Política

Share.