Por Jefferson Procópio – Estoicismo transparente: O surgimento da nova revolução política

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Os partidos políticos são os principais alicerces dos esquemas de corrupção elencados nos últimos anos, portanto, é certo informar e deduzir que toda forma de reforma política deveria iniciar justamente por essa reforma dos partidos e de seus sistemas de fiscalização. Entretanto, as discussões nesse âmbito no congresso é embrionário. Enxergando esse caso de certa falta de transparência, uma série de cientistas políticos, advogados, jornalistas e cidadãos engajados, dos mais diferentes campos de atuação e matizes ideológicos, reúne-se para analisar a reforma política, preocupados, sobretudo, com a ausência, nesse processo, de discussões e propostas sobre os partidos políticos.

O Transparência Partidária trabalha em quatro eixos. Primeiro, transparência dos partidos, das contas, das informações de interesse público. Em segundo lugar, renovação dos quadros de direção e deliberação, para dar espaço para o surgimento de novas lideranças. Em terceiro, equidade, a criação de alguns parâmetros para distribuição dos recursos, tanto financeiros quanto de apoio, de estrutura para diferentes candidaturas e diferentes grupos dentro dos partidos. Por último, a adoção de princípios de integridade pelos partidos, no caso, medidas de conformidade, auditoria contábil externa, comissão de ética independente, medidas que as empresas vem adotando nos últimos tempos para prevenir ilegalidades.

No Brasil hoje estão registrados perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, trinta e cinco partidos políticos. Há um enorme fantasma ideológico dos partidos existentes, indo da extrema direita à extrema esquerda. Há também partidos sem ideologia nenhuma. Os programas e manifestos partidários são semelhantes ou muito assemelhados e parecem copiados uns dos outros. É muito partido político, mesmo considerando que a República Brasileira tem como base territorial um país continental.

Entre 2013 e 2015, o Fundo Partidário entregou mais de 1 bilhão e 600 milhões de reais em dinheiro público aos partidos. É evidente que devem prestar contas à sociedade que os financia e para a qual são o único instrumento de representação política possível. Mal fiscalizados, os partidos políticos surgem como veículos de desvios em praticamente todos os escândalos noticiados. Não importa, portanto, o modelo de financiamento partidário e eleitoral vigente; se não houver regras e procedimentos que favoreçam a transparência e a efetividade da fiscalização dos recursos utilizados pelos partidos políticos, permanecerão estruturais os riscos de corrupção do sistema político brasileiro.

A profunda crise de representatividade que vivemos coloca em risco o próprio amor à democracia em nosso país. Sua superação demanda novos paradigmas de transparência e de controle social de nossas instituições, para que sejam mais íntegras e mais claras aos desejos da sociedade. Os avanços que o Movimento Transparência Partidária conquistou até aqui não são suficientes, mas certamente estão de acordo aos valores e às novas práticas que se exigirão de nossos representantes no século atual.

Escritos de Jefferson Procópio – Graduando em Direito com Extensão em Ciência Política

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