Governo Federal lança edital para leilão do Porto de Cabedelo e dois aeroportos na Paraíba

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Os aeroportos Castro Pinto, em João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande, vão ser leiloados no dia 15 de março, do próximo ano. Eles estão inclusos no pacote dos três blocos aeroportuários que vão ser administrados pela iniciativa privada. De acordo com o Governo Federal, o edital para a concessão será divulgado nesta sexta-feira (30). Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

Aeroporto de joão Pessoa

O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista.

Aeroporto de Campina Grande

De acordo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.

Leilão do Porto de Cabedelo

Os leilões de concessão de três terminais de derivados de petróleo no Porto de Cabedelo foram autorizados pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) do Governo Federal e devem gerar um investimento total de R$ 80 milhões, sendo R$ 60 milhões na modernização e expansão dos terminais e R$ 20 milhões na infraestrutura primária do Porto paraibano.

Porto de Cabedelo

O processo das licitações para os leilões é comandado pelo Governo Federal. A licitação acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e vencem as empresas que derem o maior lance. Após a finalização do processo, os contratos serão assinados entre as empresas vencedoras e a Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, e terão prazos de vigência de 25 anos.

Atualmente, os terminais que serão leiloados estão sendo operados com contratos chamados “de transição”, que possuem prazos de 180 dias ou até que sejam realizados novos leilões.

Estudos – O Porto paraibano foi o único do País que desenvolveu os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental necessários para a realização dos leilões. Esses estudos foram custeados por meio de recursos próprios da Companhia Docas da Paraíba e doados ao Governo Federal.

Investimento – A partir dos novos leilões, serão permitidos investimentos na modernização e na expansão dos terminais, investimentos esses estimados em R$ 60 milhões. Além disso, o vencedor do leilão de um dos terminais deverá investir como contrapartida aproximadamente R$ 20 milhões na área primária do Porto de Cabedelo, investimentos esses que serão em: pavimentação, sistema de combate à incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros.

Fonte: Mais PB / Governo da Paraiba

Da Redação / Portal Araçagi

 

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